Dois anos de diálogo, realizações, algumas derrotas. Pela frente, perspectivas, impasses e desafios. Confira o que foi proposto, o que já foi feito e o que está nos planos para este ano e o próximo.
Foi difícil fazer caber em oito páginas tudo o que fizemos na primeira metade da legislatura, contemplada em dezembro. O resumo indica que, com ações efetivas, debates, projetos, posicionamentos e interlocução, concretizamos muito do que havíamos proposto.
O novo Plano Diretor mereceu destaque tanto por sua abrangência e sua interdisciplinaridade como pela movimentação que seu processo de aperfeiçoamento promoveu na cidade. Esse período, aliás, revela uma das marcas de nosso gabinete, que merece ser ampliada: o investimento na formação política e na cultura da participação, por meio de seminários, audiências, disponibilização de informações e subsídio a iniciativas nesse sentido. Também direcionamos a isso nossas formas de comunicação, que em breve incluirão um novo site.
A sensação de ter respondido às expectativas lançadas é reforçada pelo teor positivo da grande maioria das respostas à enquete sobre o mandato. Resta, no entanto, um ponto crucial a questionar: ética na política. Num momento em que o Partido dos Trabalhadores reavalia suas alianças e estratégias, a polêmica noção de governabilidade adotada pelo governo municipal – bem como o papel de um vereador de situação nessa discussão – merece uma reflexão mais profunda, que não se esgota neste artigo.
As reformas estruturais que a administração petista vem implementando requerem aprovação pela Câmara. Uma política de governabilidade é essencial, mas, qual governabilidade? O que se discute não são composições e ampliação da base de sustentação – que sempre defendi -, mas seus limites. Até que ponto é legítimo, para concretizar objetivos estratégicos, flexibilizar programas e princípios que a sociedade majoritariamente adotou ao votar em Marta Suplicy e rejeitar Maluf? É preciso estabelecer os contornos para essas alianças e acordos em torno das políticas públicas, projetos de lei e práticas.
Em muitos momentos, mesmo em minoria, eu e outros companheiros de bancada discordamos democraticamente da maneira como o governo conduziu o processo, por julgar que não se podia abrir mão de certos pressupostos e que havia alternativas baseadas no diálogo e no apoio da sociedade organizada. Votei favoravelmente aos projetos do Executivo por concordar com eles (a maioria), ou, quando discordava parcialmente, por fidelidade partidária. Isso não me impediu de buscar melhorá-los ou aprofundar sua análise. No caso de projetos de outros parlamentares, meu voto foi contrário quando se tratava de conteúdos fora de nossa plataforma encampados após negociações insuficientemente debatidas.
Não existe uma solução pronta para o dilema entre respeito aos princípios e busca de resultados mais imediatos, mas o assunto claramente merece ser mais discutido.
Apesar da complexidade do cenário e das restrições de um trabalho no âmbito legislativo, as perspectivas para nosso mandato são promissoras. Os anos de 2003 e 2004 deverão consolidar as áreas em que já atuamos e abrir novas frentes.
A reformulação da legislação urbanística – que abarca o Código de Obras, a Lei de Zoneamento e os Planos Regionais – é prioritária. E seguiremos lutando pela criação dos conselhos de representantes, indispensáveis para garantir controle social à gestão descentralizada. É necessário estruturar um sistema municipal de financiamento à cultura, que ordene as diferentes iniciativas e viabilize apoio permanente à produção, incluindo pequenos projetos, ligados a juventude e a cidadania cultural. Queremos fortalecer o contato com movimentos culturais, juvenis e de moradia e nos aproximar de segmentos além dos que tradicionalmente nos acompanham. Para tanto, contamos com você.
